27 de setembro de 2018

Notícia: alteração dos regimes de tramitação eletrónica dos processos nos tribunais (CITIUS/SITAF)

Amigos e Colegas Seguidores do Estado de Citius,

Partilho hoje aqui a aprovação da alteração ao normativo referente à tramitação electrónica com os tribunais no passado dia 20-09-2018, com a publicação da Portaria n.º 267/2018 (cerca de 10 anos depois da Portaria n.º 114/2008, que tanta tinha já fez correr).

Esta partilha e publicação faz-se depois de um longo período de silêncio e inacção neste blog. Na verdade faço-o partilhando convosco a minha ausência e distanciamento desta realidade (que vou naturalmente acompanhando) por razões pessoais e profissionais que não importa aqui referenciar.

O Estado de Citius vai fazer uma pausa no tempo, considerando o contributo que deu na consolidação de Soft Skills que entranharam-se nos profissionais do Direito de tal forma que hoje são muito mais ágeis, autónomos e receptivos a alterações. Estarei disponível para qualquer apoio ou questão através do email estadodecitius @ gmail.com e pelos meus contactos pessoais que muitos de vós conhecem.

Aqui ficam as highlights das alterações publicadas com um voto de Até já!


30 de janeiro de 2018

Notificações electrónicas no Processo Penal: uma realidade esperada!

Foi publicada a Lei nº 1/2018, de 29 de Janeiro que veio consagrar a permissão de notificação eletrónica de advogados e defensores oficiosos, procedendo à trigésima alteração do Código de Processo Penal.

O diploma pode ser consultado Aqui

21 de janeiro de 2018

Notificações electrónicas no Processo Penal estão para breve!

Foi promulgado pelo Presidente da República o diploma que prevê as notificações aos mandatários e defensores em processo penal.

Aguardemos a publicação em DR!

Fonte TSF

19 de janeiro de 2018

Notícias boas que tardarão em se tornar realidade, por certo...

Tenho andado distante deste meu (nosso/vosso) cantinho por razões pessoais e profissionais que em nada afastam o meu interesse e paixão pelas questões referentes à tramitação electrónica dos processos.

Temos assistido nos últimos meses a algumas iniciativas que vêm ao encontro de apelos antigos e aspirações que há muito se fazem sentir.

Partilho uma notícia do Diário de Notícias que, a tornar-se realidade, impulsionará e muito o caminho iniciado em 2008 (antes, por certo, mas marcado nesta data): uma Justiça mais Digital e mais Una processualmente. Aguardemos...

Notícia do DN disponível AQUI!