Uma vez mais a Comissão Europeia para a Eficiência na Justiça destaca Portugal entre os países europeus mais evoluídos em termos de utilização de Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC).
29 de outubro de 2012
12 de outubro de 2012
OA: Emissão de certificado digital não renovado ou revogado!
O Conselho Geral da Ordem dos Advogado delierou recentemente a fixação de preço a pagar pelos advogados que requeiram a emissão de certificado digital não renovado ou revogado.
O preço ficou fixado em 15,13 €.
1 de outubro de 2012
A acção executiva e as cópias dos títulos executivos
A reforma da acção executiva, operada em 2008, alterou o paradigma processual que, secularmente, imperava nas regras adjectivas: a execução implicava a junção aos autos do documento original em que se funda o direito de execução.
Subscrever:
Mensagens (Atom)
Automóvel Online: a saga da compatibilidade
Estamos em 2022 e apesar da maturidade que o sistema Simplex devia apresentar, continuam a ser comuns encontrar barreiras e dificuldades no ...
-
O Instituto de Gestão Fincanceira e Equipamentos da Justiça I.P. (IGFEJ) disponibiliza uma aplicação para o processo de assinatura digital d...
-
A propósito de um esquecimento na subscrição múltipla pelo estagiário na peça entregue pelo patrono resultou um despacho "destabilizado...